A UTE Viana, usina pertencente a Termelétrica Viana S/A (Tevisa), localizada no município de Viana (ES), com capacidade instalada de 174,6 MW, teve seu contrato estendido por mais 15 anos após vencer o leilão para contratação de reserva de capacidade de geração (Leilão), realizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o Ministério de Minas e Energia (MME) e a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE).
Com a nova contratação, as operações da Usina, que está em atividade desde janeiro de 2010, poderão seguir até 2041, ofertando uma disponibilidade de potência a partir de 2026, de 166,4 megawatts (MW) ao Sistema Integrado Nacional (SIN), a um preço (Ppot) de R$ 878.152,17 por MW/ano, o que representou um deságio de 9,8% em relação ao preço teto do Leilão. Nessa modalidade de contratação a usina deverá ser acionada apenas quando o Operador Nacional do Sistema (ONS) identificar a necessidade em despachá-la para garantir o atendimento à demanda, dando mais segurança ao sistema elétrico.
Conforme estabelecido pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE) nos documentos do Leilão, a expectativa é de que os empreendimentos contratados serão despachados em média 120 horas/anuais. “A contratação de Reserva de Capacidade é um mecanismo para solucionar a necessidade de potência do SIN, que vem sendo apontada desde o PDE 2026 e aprofundada nos planos posteriores”.
A Aneel comunicou que: “A partir de julho de 2026, os empreendimentos contratados deverão oferecer a potência pelo preço ofertado no leilão, sempre que o Operador Nacional do Sistema (ONS) solicitar o despacho em momentos de pico da demanda dos consumidores. Essa medida reduz custos na geração em períodos secos, em especial nos anos de escassez hídrica como o verificado em 2021”.
UTE Viana
Em 2007, a Tevisa foi vencedora do leilão A-3 de energia de reserva, promovido pela ANEEL, e a UTE Viana, com capacidade instalada de 174,6 megawatts (MW), foi contratada para operar até o final de 2024. Em outubro passado a Tevisa sagrou-se vencedora do PCS – Procedimento Competitivo Simplificado para Contratação de Energia de Reserva, adicionando à sua capacidade instalada 37,2 MW, através da implantação de 4 motogeradores movidos a Gás Natural e dando um passo importante na direção da conversão de seus motores. Cadastrada nesse novo certame como uma usina bicombustível, com o novo contrato fruto do resultado positivo no leilão, a UTE Viana terá o direito de estender suas operações até dezembro de 2041, fomentando a economia do Estado do Espírito Santo, através da manutenção dos empregos de seus colaboradores e do recolhimento de impostos.
A potência da UTE Viana é suficiente para abastecer cerca de 630 mil residências com consumo médio de 200 kwh/mês. Ela é acionada apenas quando despachada pelo ONS, nos casos emergenciais em que é preciso aumentar a oferta de energia para garantir suprimento elétrico ao Brasil.
O Leilão
A EPE comunicou que o Leilão de Reserva de Capacidade, realizado em 21 de dezembro de 2021, foi um certame totalmente inovador, com a contratação de um produto novo e com uma unidade nova para fins de receita dos empreendimentos, o Ppot (R$/MW.ano) e também ressaltou que “com disputa entre projetos novos e existentes tendendo a revelar o preço real do produto potência, uma vez que as usinas existentes não necessariamente são os mais baratos”.
De acordo com informações da Aneel, o produto Potência foi vendido por 17 usinas termelétricas, totalizando 4,6 gigawatts de disponibilidade de potência negociados, ao preço médio (Ppot) de R$ 824,5 mil por MW.ano, o que levou a um deságio médio de 15,34% em relação ao preço inicialmente previsto, que refletirá em uma economia de mais de R$ 10 bilhões para os consumidores de energia.
As diretrizes para o Leilão foram estabelecidas na Portaria Normativa nº 20/GM/MME, de 16 de agosto de 2021, com base nas alterações no marco legal promovidas pela Lei 14.120, de 1º de março de 2021, bem como do Decreto nº 10.707, de 28 de maio de 2021, que regulamentou a contratação de reserva de capacidade na forma de potência.
Publicado em 06/01/2022
Publicado por KICk
